Lei não prevê crime para venda de óvulos

Brunello Stancioli – Direito/UFMG

Cada geração tem sua especificidade. Cada uma, problemas impensáveis há 30, 60 anos. E todas devem buscar as suas próprias soluções.

Um dos maiores problemas da chamada geração “X” tem sido a postergação da maternidade.

É sabido que a melhor idade para terem-se filhos, observando-se exclusivamente a qualidade dos óvulos, está entre 19 e 24 anos. Chega a assustar. Ter filhos nessa idade soa quase despropositado. Continuar lendo

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O aborto em casos de doença grave no feto deve ser permitido – resposta à Laura Gomide

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Letícia Andrade Lopes (Direito-UFMG)

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            O aborto, no Brasil, é permitido somente em casos de estupro, anencefalia ou risco de morte da gestante. Discute-se, contudo, no Congresso Nacional, a possibilidade de estender essa prática aos casos de doença grave no feto. A mudança é importante e tem o fim de diminuir o sofrimento de inúmeras famílias, além de poupar o feto de uma vida curta e de pouca qualidade. A proposta, no entanto, desperta a oposição em alguns segmentos da sociedade que nela enxergam hipótese de eugenia – como defendido pelo post anterior aqui nesse mesmo blog.  Mas, na verdade, não é esse o objetivo da prática. Continuar lendo

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O aborto por causa de problemas de saúde do feto não deve ser permitido

Laura Gomide Freitas (Direito-UFMG)

 

No Brasil, atualmente, o aborto só é legal em algumas situações especificas, como nos casos de risco de morte da mãe, de fetos com anencefalia e de estupro. No entanto, está em discussão no Congresso Nacional um projeto de reforma do Código Penal que incluiria também o aborto de fetos com síndromes graves, em que a sobrevida do bebê é, geralmente, de alguns meses ou de poucos anos – conhecido como aborto eugênico ou aborto eugenésico. Esse tipo de aborto deve ser permitido? Continuar lendo

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Em avião caindo tem ateu?

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Marina Florentino Garcia (Direito-UFMG)

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marina_florentinoCoisa comum de se ver nas ruas de Belo Horizonte ou de qualquer outra cidade mineira são manifestações públicas, escancaradas e orgulhosas de fé cristã. A essa altura, ninguém estranha que alguém tenha estampado na camiseta um “fé em Deus” ou “só Deus salva”, que carregue ostentosamente uma bíblia (quando não a lê a plenos pulmões dentro de coletivos) ou que se refira a um malfeitor como alguém “sem Deus no coração”. E essas atitudes não só são aceitas, mas são admiradas e incentivadas pelos teístas (quem acredita na existência de um ou mais deuses) como prova de retidão moral. Continuar lendo

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Jogos de azar: proibidos porque são danosos ou aceitáveis porque são divertidos?

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Matheus Sales (Direito-UFMG) e Lincoln Frias

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download (2)O Estado brasileiro é bastante paternalista em relação a jogos de azar. Diferentemente da maioria dos países em que o turismo é uma atividade rentável, o Brasil proíbe jogos de azar que não sejam controlados pelo Estado, isto é, quando esses jogos são explorados por particulares. Continuar lendo

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O uso de aviões não-tripulados em guerras é imoral?

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Lucas  Duarte (Direito-UFMG) e Lincoln Frias

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download (1)Recentemente o governo estadunidense passou a utilizar com muito mais frequência a tecnologia dos drones, ou VARPs (veículos aéreos remotamente pilotados). Esses veículos são utilizados principalmente no Paquistão, Iêmen e Afeganistão, na guerra contra o terrorismo. Porém, essa atitude tem gerado muitas discussões acerca da legitimidade moral de seu uso. Continuar lendo

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O cinema é a forma mais direta de competir com Deus

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Victor Ávila – Direito/UFMG

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images (1)    Federico Fellini, criador da frase do título, percebeu o poder que o cinema tinha de representar a realidade. Não apenas de uma forma superficial, mas de uma maneira quase brutal, perversa em algumas ocasiões. Afinal, a realidade é assim mesmo. Fellini teve seu auge na década de 1960. Desde então, difundiu-se pelo mundo, de maneira quase viral, os ideais do politicamente correto, da primazia da moral, e tais cobranças sociais recaíram também no âmbito artístico.

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